Dispensa14/01/2026Pagamento de taxa de fiscalização de transporte intermunicipal de passageiros junto ao DETER.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026Pagamento de Taxas de autorização circulação e Vistoria para adequação aos veículos ônibus do Transporte Escolar do Município, através da Secretaria Municipal de Educação.Ver processo →UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade25/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TAXA OBRIGATÓRIA DE AUTORIZAÇÃO PARA(TRÂNSITO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR), DESTINADO AOS VEÍCULOS ÔNIBUS E VANS DE TRANSPORTE DE ALUNOS -PLACAS RAF 9405/RLI 4I87/RXV 1E09/SXF 7B16/RLP 3I70 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO (TRANSP).Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 361
Inexigibilidade22/10/2026Pagamento de Taxas para CURSO ESPECIALIZADO PARA TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO a ser realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.Ver processo →PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE APLICAÇÃO DE PROVA DO DETRAN PARA MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Ver processo →MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 289