licitações.dehor
Inexigibilidade

O presente Termo tem como objeto a contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, visando à manutenção do acolhimento institucional do idoso R.R.S., nascido em 15/10/1944, acolhido desde 04/04/2024, objetivando assegurar a continuidade do serviço socioassistencial já prestado ao usuário.

Órgão
MUNICIPIO DE FRAIBURGO
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FRAIBURGO
Local
Fraiburgo/SC
CNPJ do órgão
82947979000174
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
82947979000174-1-000107/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de Instituições de longa permanência para idosos (ILPI), com e sem fins lucrativos, para a realização de prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Acolhimento Institucional de Idosos a partir de 60 (sessenta) anos de idade (homens e/ou mulheres), conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital. com fulcro no com fulcro no inciso IV Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 347/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 342 mil