licitações.dehor
Dispensa

Aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para posterior contratação para compor os cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação de Araranguá, Laguna e Florianópolis, afim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino durante o ano letivo de 2026, de acordo com o previsto na Resolução/FNDE nº06, de 08 de maio de 2020 e na Resolução CD/FNDE nº3, de 4 de fevereiro de 2025.

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
Unidade compradora
Secretaria de Estado da Educação
Local
Florianópolis/SC
CNPJ do órgão
82951328000158
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
82951328000158-1-000010/2026

Compras parecidas

Dispensa03/03/2026

Aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para compor os cardápios das unidades escolares de auto gestão pertencente sàs Coordenadorias Regionais de Blumenau, Brusque, Canoinhas,I birama e Joinville, a fim de atender ao salunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino durante o ano letivo de 2026 de acordoc omo previsto n aResolução CD/FNDEnº06,de08demaiode2020enaResoluçãoCD/FNDEnº03,de04defevereirode2025

Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 2,2 mi
Dispensa18/05/2026

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações,destinados à composição dos cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação de Chapecó, Concórdia, Ituporanga, Joaçaba, Lages, Maravilha, São Joaquim, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Seara, Videira e Xanxerê, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na Rede Estadual de Ensino, durante o ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE,conforme condições, quantidades, cronograma de entrega e especificações constantes no Chamamento Público nº 27/2025.

Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 7,3 mi
Credenciamento02/04/2026encerrado

Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar por um período de 05 meses do ano letivo de 2026, tudo conforme disposto no Edital, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, nos moldes da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, NOTA TÉCNICA Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE)

MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 434 mil
Credenciamento09/06/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos das unidades escolares do município de Mafra/SC, durante o segundo semestre do ano letivo de 2026, com recursos provenientes dos convênios estabelecidos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especificamente os convênios PNAF (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAP (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAC (Programa Nacional de Alimentação Complementar), PNAFAEE (Programa Nacional de Alimentação Familiar Agrícola e Escolar) e PNAEEJA (Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Educação de Jovens e Adultos), em conformidade com as Resoluções nº 04/2026/FNDE, mediante processo administrativo de Chamada Pública, por Dispensa de Licitação

Fundo Municipal de Educação de Mafra · Mafra/SCR$ 540 mil
Inexigibilidade12/05/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2026, ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA - CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 2020 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)

DEPARTAMENTO DE ENSINO · Laranjeiras do Sul/PRR$ 2,8 mi