Aquisição de materiais didático-pedagógicos destinadosàsunidades escolares da Rede Estadual de Ensino, voltados ao atendimento das turmas do 2º ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, público alvo da Educação Especial que frequentam o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e aqueles atendidos pelo Programa de Fortalecimento das Aprendizagens, com a finalidade de qualificar e consolidar o processo de alfabetização dos estudantes