Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Xanxerê
Pregão - Eletrônicoencerrado

Elaboração de serviços técnicos especializados para revisão do plano diretor municipal de Xanxerê e demais leis constitutivas integradas na lei complementar nº 2915/2006, entre outras bases legais para atender as diretrizes legais e demandas atuais e futuras da cidade, conforme condições e exigências especificadas neste termo de referência.

Órgão
MUNICIPIO DE XANXERE
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC
Local
Xanxerê/SC
CNPJ do órgão
83009860000113
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
83009860000113-1-000044/2026

Compras parecidas

Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Contratação de empresa ou instituição para a elaboração de serviços técnicos especializados para revisão do plano diretor municipal de Xanxerê e demais leis constitutivas integradas na lei complementar nº 2915/2006, em conformidade com a constituição federal de 1988, lei federal 10.257/2001 (estatuto da cidade), lei federal nº 6.766/1979 (parcelamento do solo urbano), lei federal nº 12.587/2012 (política nacional de mobilidade urbana) entre outras bases legais para atender as diretrizes legais e demandas atuais e futuras da cidade, conforme condições e exigências especificadas neste termo de referência.Ver processo

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 371 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão do Plano Diretor do Município da Estância de Socorro/SP (Lei Complementar n° 109/2006) e revisão da Lei de Parcelamento, uso e ocupação do solo (Lei Complementar n° 120/2007), em conformidade com o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, e demais normas aplicáveis, conforme especificação constante no Termo de Referência que acompanha este documento.Ver processo

Socorro · Socorro/SPR$ 158 mil
Concorrência - Eletrônica09/10/202617 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VISANDO À REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, DIAGNÓSTICOS TERRITORIAIS, URBANÍSTICOS, AMBIENTAIS, SOCIOECONÔMICOS, HABITACIONAIS, INSTITUCIONAIS E JURÍDICOS; REALIZAÇÃO DE PROCESSO PARTICIPATIVO; ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL; REVISÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA CORRELATA; CONSOLIDAÇÃO DE MINUTAS NORMATIVAS; E PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATÉ A CONCLUSÃO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DOS PROJETOS DE LEI DECORRENTES DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.Ver processo

Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica21/10/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para Revisão do Plano Diretor Municipal e Atualização da Legislação Correlata que Tratam do Ordenamento Territorial, uso e ocupação do solo e demais instrumentos de Política Urbana, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários e em conformidade com as especificações do Termo de Referência do EditalVer processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 52 mil