Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Xanxerê
Pregão - Presencialencerrado

Concessão de uso de espaço público a entidade sem fins lucrativos, com encargos, do imóvel localizado em uma área com edificação de 60,90 m², térrea, sem passeio público em suas testadas, rua com pavimentação asfáltica, estacionamento na parte frontal da edificação, localizado na Rua Antero dos Santos 395, Bairro Jardim Tarumã, conforme Termo de Referência e anexos.

Órgão
MUNICIPIO DE XANXERE
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE XANXERÊ
Local
Xanxerê/SC
CNPJ do órgão
83009860000113
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
83009860000113-1-000197/2026

Compras parecidas

Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Concessao de uso da Praca Jovino Alves Pereira a titulo oneroso pelo prazo de 20 vinte anos precedida de processo licitatorio na modalidade Concorrencia Publica para execucao de projeto de revitalizacao exploracao comercial e publicitaria manutencao e operacao do espaco publico conforme as condicoes diretrizes e parametros estabelecidos neste Termo de Referencia e na Lei Municipal n 3.283 2025.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 346 mil
Concorrência - Presencial17/03/2026encerrado

Concessão Onerosa de direito real de uso de bem público de imóvel, com suas benfeitorias, de uma edificação de um barracão coberto e fechado em alvenaria contendo uma varanda lateral, conforme a Matrícula nº 56.228, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, conforme Lei Municipal nº 3.496/2025, Lei Municipal nº 3.268/2023 e suas alterações promovidas pela Lei nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.Ver processo

Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.Ver processo

Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil
Pregão - Presencial19/05/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público a entidade sem fins lucrativos sediadas no município de Xanxerê-SC, com base na Lei Municipal nº 4553/2024 que autoriza ao Município de Xanxerê a conceder a cessão do imóvel localizado em uma área com edificação de 749,76 m², com cancha de bocha, sanitários, cozinha, churrasqueira externa pátio frontal pavimentado e depósito no subsolo, sobre os lotes 40 e 41, da Chácara “C” com 1.068,50m², localizado na Rua Tocantins nº 305 no Bairro Colatto, conforme Termo de Referência e anexos.Ver processo

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 5 mil