Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras, pelo sistema de empreitada global, para obras de construção de casas de alvenaria estrutural, padrão popular, a serem adquiridas através do Programa Casa Catarina, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos, orçamento, de acordo com as demais especificações constantes neste Edital e seus anexos.