Contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para a execução da base destinada à pavimentação asfáltica para a execução de obras de infraestrutura destinadas à pavimentação asfáltica de estrada rural atualmente de chão, localizada na comunidade de Linha Nossa Senhora dos Navegantes (Cascata), no interior do município de São Domingos, TRECHO 02, em conformidade com as normas técnicas vigentes. PROCESSO Nº: SCC 8012 SCC INSTRUMENTO: Convênio Simplificado pelo Decreto 766/24. Convênio Simplificado - Lei nº 19.093 de 08/11/24, regulamentada Lei nº 19.093 de 08/11/24.