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Licitações
Ver contratações de São Domingos
Dispensaregistro de preços

A presente aquisição visa o fornecimento de determinados alimentos, os quais estão em falta ou em baixas quantidades no atual processo licitatório vigente. Sendo estes produtos de suma importância a serem ofertados e distribuídos na alimentação escolar, dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, do Município de São Domingos/SC, para concluir o ano letivo. Garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde aqueles que necessitam de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC
Local
São Domingos/SC
CNPJ do órgão
83009894000108
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
83009894000108-1-000140/2026

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Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar visa dar garantia de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável, efetivando as políticas públicas educacionais na melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção especifica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG · Coronel Pacheco/MGR$ 409 mil
Inexigibilidade04/11/2026

A presente demanda decorre da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São José do Rio Claro/MT, compreendendo as Escolas Ivone Rosa, João Trevisan, Pedro Coelho, Tereza Barbosa e Padre Anchieta, os Centros de Educação Infantil Criança Esperança e Pequeno Príncipe, bem como a APAE, visando assegurar a continuidade do fornecimento da alimentação escolar no período de 04 a 16 de novembro de 2026. A aquisição contempla produtos hortifrutigranjeiros, gêneros alimentícios perecíveis e proteínas de origem animal, incluindo abóbora, abobrinha, acelga, alho, batata inglesa, batata-doce, beterraba, cebola, cenoura, laranja, maçã, tomate, manteiga, carne bovina em cubos e moída, carne suína e cortes de frango, conforme quantitativos individualizados por unidade escolar na planilha de demanda. A necessidade fundamenta-se na manutenção regular do abastecimento das cozinhas escolares, considerando o planejamento dos cardápios, a quantidade de estudantes atendidos, as necessidades nutricionais de cada faixa etária e o consumo estimado para o período, evitando a descontinuidade do fornecimento de refeições e eventuais prejuízos às atividades educacionais. Os quantitativos foram definidos a partir das necessidades apresentadas pelas unidades escolares, considerando o consumo previsto, a natureza perecível dos produtos e a necessidade de reposição dos estoques, de modo a assegurar o fornecimento adequado, a conservação dos alimentos e a utilização racional dos recursos públicos. A aquisição será custeada com recursos orçamentários próprios do Município, não provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinando-se à manutenção das atividades de alimentação escolar desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira e os procedimentos administrativos de contratação aplicáveis. Dessa forma, a contratação apresenta-se necessária para garantir o abastecimento das unidades escolares e a continuidade da oferta regular de refeições durante o período previsto, observadas as quantidades especificadas, as condições de qualidade dos produtos, as exigências sanitárias e os critérios de economicidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLARO · São José do Rio Claro/MTR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a possível e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CUMPRIMENTO COM A LEGISLAÇÃO DO PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para atender a demanda da Secretaria de Educação, bem como a possível AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS PRODUTOS CORRELATOS, necessários para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social. A referida aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino e da Creche Primeiros Passos do Município de Serra Alta e dos usuários beneficiários da assistência social que participam dos serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.Ver processo

Departamento de Educacao · Serra Alta/SCR$ 2,1 mi
Inexigibilidade19/11/2026

A presente aquisição tem por finalidade garantir o abastecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino de São José do Rio Claro – MT, durante o mês de novembro de 2026, assegurando a continuidade do atendimento nutricional e o cumprimento dos cardápios elaborados pelo setor responsável. A contratação justifica-se pela necessidade de manter o fornecimento regular de refeições adequadas, equilibradas e nutricionalmente suficientes, considerando a alimentação escolar como um direito dos estudantes e um dever do Poder Público, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os gêneros alimentícios solicitados, compreendendo arroz branco, feijão carioca, feijão preto, farinha de trigo, leite integral, leite em pó, macarrão, óleo de soja, condimentos e demais produtos relacionados, são necessários à composição das preparações alimentares previstas para o período, contribuindo para a oferta de refeições diversificadas e adequadas às necessidades nutricionais dos estudantes. Destaca-se, ainda, a necessidade de aquisição de produtos alimentícios específicos, como leite sem lactose, bolacha sem glúten e lactose, macarrão sem glúten e mistura para bolo sem glúten, destinados ao atendimento de estudantes que apresentam necessidades alimentares especiais, conforme as orientações nutricionais e as restrições alimentares individualmente identificadas, garantindo a inclusão, a segurança alimentar e a igualdade de condições no acesso à alimentação escolar. Os quantitativos solicitados foram definidos considerando a demanda de abastecimento das unidades escolares para o mês de novembro de 2026, a previsão de consumo dos gêneros alimentícios e a necessidade de assegurar a disponibilidade dos ingredientes indispensáveis à execução dos cardápios escolares, observados os critérios de planejamento, economicidade e utilização racional dos recursos públicos. Ressalta-se que a ausência ou insuficiência desses produtos poderá comprometer o preparo e a distribuição das refeições, ocasionando alterações não planejadas nos cardápios e prejudicando o atendimento alimentar dos estudantes durante o período letivo. Dessa forma, a aquisição dos gêneros alimentícios relacionados mostra-se necessária e justificada para garantir a continuidade, a regularidade e a qualidade da alimentação escolar durante o mês de novembro de 2026, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Ensino, às diretrizes do PNAE e ao interesse público, contribuindo para a segurança alimentar, o desenvolvimento e a permanência dos estudantes no ambiente escolar.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLARO · São José do Rio Claro/MTR$ 17 mil