Contratação de empresa especializada para execução de passeios públicos acessíveis em loteamento residencial, compreendendo a demolição de calçadas existentes, regularização e compactação do subleito, execução de pavimentação em concreto armado moldado in loco, implantação de piso tátil direcional e de alerta, adequação e realocação de sinalização existente, bem como a execução de demais serviços complementares necessários à implantação da infraestrutura prevista em projeto, em conformidade com as normas técnicas vigentes e os documentos que compõem o processo de contratação