Inexigibilidade31/07/2026LOCAÇÃO DE 01 IMÓVEL URBANO PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA CONFORME ART. 30, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 067/2016FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Matrinchã/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade28/01/2026Locacao de imovel urbano em condicoes de uso imediato destinado ao funcionamento de servico de acolhimento institucional do tipo albergue para atendimento noturno de pessoas em situacao de rua garantindo pernoite higiene e alimentacao conforme diretrizes da Politica Municipal de Assistencia Social.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 180 mil
Inexigibilidade14/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIDAPrefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade07/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO TEMPORÁRIO DE 05 (CINCO) MESES, A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE O PERÍODO DE INVERNO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel Arcanjo/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade23/04/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO JORGE, 920- PAVUNA, CEP: 61800-00, DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOSSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS · Pacatuba/CER$ 3 mil