Inexigibilidade12/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELARPrefeitura · Bodó/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATO DE LOCACAO TRADICIONAL DE IMOVEL DE USO NAO RESIDENCIAL, CELEBRADO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO INCISO V DO ART. 74, DA LEI FEDERAL No 14.13321, DO TIPO SALA COMERCIAL, SITUADO A AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO, NUMERO 4.386, SALAS 201, 202, 203 E 204, BAIRRO ESTORIL, BELO HORIZONTEMG, CEP: 30.494-275, COM AREA TOTAL LOCADA DE 425 M2 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), CUJOS INDICES CADASTRAIS SAO 170043 001A0090, 170043 001A0103, 170043 001A0111 E 170043 001A0120, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR OESTE ? C.T. OESTE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL · Belo Horizonte/MGR$ 187 mil
Inexigibilidade20/07/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE FRANCISCO PEDRO DA SILVA, N,202, OURICURI/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 18 mil
Inexigibilidade12/08/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. NEREU RAMOS, Nº 75 D, SALAS 705/707-B, CENTRO, ED. CPC, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DE DIREITOSPrefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade27/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TIPO SALA COMERCIAL, COM 105 M², SITUADO NA AVENIDA UIRAPURUS, Nº 374W, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT · Nova Mutum/MTR$ 50 mil