Inexigibilidade17/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO NO CURSO SOBRE "A REFORMA TRIBUTÁRIA E O IMPACTO PARA OS MUNICÍPIOS", A SER MINISTRADO NOS DIAS 18 A 19 DE MARÇO DE 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade08/06/2026Custeio para participação de servidores no curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)" a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 26 a 29/05/2026.ERO-AGENCIA REG SERV P. DELEGADOS DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade11/05/2026Inscrição de servidores no curso “Impactos da reforma tributária nas contratações públicas”, promovido pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A (CNPJ – 86.781.069/0001-15), com carga horária de 12 horas, a ser realizado na modalidade online, no período de 13 a 15 de maio de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026Inscrição de 02 (um) servidores no curso "Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal + O Impacto da Reforma Tributária nas Finanças Públicas e os Procedimentos Contábeis ", a ser ministrado pelo instrutor Prof. Prof. Fernando Sampaio, de forma presencial em Palmas TO, no Hotel 10, no horário das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h, no período de 06 a 08 de maio de 2026, com carga horária de 20 horas.ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição no Curso "Reforma Tributária na Prática para o Setor Público" a ser realizado nos dias 14 a 16 de outubro de 2026.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/PB · João Pessoa/PBR$ 4 mil