Dispensa28/01/2026pagamento para fins de lincnciamento ambiental junto ao IEMA para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio AmbientePREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade04/02/2026Pagamento de taxas ambientais, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 69
Inexigibilidade17/03/2026REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA LICENCIAMENTO AMBIENTAL CMEI LULAMAR.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 309
Inexigibilidade09/04/2026ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE TAXAS DOS VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE / SEMMAPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 881
Dispensa02/04/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇASMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 12 mil