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Concorrência - Eletrônicaencerrado

Seleção de empresas para outorga de Concessão de Direito Real de Uso de 05 (cinco) lotes de terra nua, diante das Matrículas de nº: 34.816, 34.817, 34.818, 34.826 e 34.815, conforme previsão expressa nas Leis Complementares Municipais, Lei Complementar nº 1.000 de 15 de abril de 2026 e Lei Complementar nº 253, de 27 de novembro de 2002 e alterações, localizados na Área Industrial Carlos Ernani Bomm, em Alto Suruvi, de acordo com o Termo de Referência constantes do Anexo "A" deste Edital.

Órgão
MUNICIPIO DE CONCORDIA
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI
Local
Concórdia/SC
CNPJ do órgão
83024257000100
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
83024257000100-1-000252/2026

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Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Seleção de empresas para outorga de Concessão de Direito Real de Uso, a título gratuito, de 2 (dois) lotes de terra nua, sendo de nº 36 e 37, conforme previsão expressa nas Leis Complementares Municipais, Lei Complementar nº 111, de 21 de dezembro de 1995 e alterações, Lei Complementar nº 253, de 27 de novembro de 2002 e alterações, Lei Complementar nº 477, de 18 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 644 de 12 de agosto de 2013, Lei Complementar nº 813, de 27 de outubro de 2020, sendo ambos localizados na Área Industrial do Município, de acordo com o Termo de Referência constantes do Anexo "A" deste Edital.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 0
Concorrência - Presencial31/07/202621 dias

O objeto da presente licitação é a outorga de Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de 07 (sete) imóveis públicos localizados no 1º Distrito Industrial do Munícipio de Capão Bonito do Sul, devidamente individualizados e registrados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Vermelha/RS. A destinação estrita dos imóveis é a instalação, ampliação ou relocalização de empreendimentos produtivos nos setores da indústria, transporte/logística ou prestação de serviços vinculados às atividades industriais e tecnológicas, visando à promoção do desenvolvimento econômico local, geração de empregos, ampliação de renda e valorização da função social da propriedade pública. Seleção de empresas que atuem nos setores da indústria, transporte/logística ou prestação de serviço vinculados às atividades industriais e tecnológicas, com no mínimo um ano de existência na data de abertura do respetivo processo licitatório, visando à Concessão de Direito Real de Uso, com encargos dos imóveis descritos nas matrículas nº. 34.333, 34.334, 34335, 34336, 34.338, 34.339 e 33.340 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Vermelha/RS, os quais integram o 1º Distrito Industrial de Capão Bonito do Sul. A concessão admitirá propostas para lotes individuais (adjudicação por item), ou para a consolidação de todos os lotes (adjudicação por grupo), sagrando-se vencedora a modelagem que apresentar a maior pontuação global, demostrando a maior vantajosidade para o Município.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026

Outorga da concessão de direito real de uso do Lote de terras nº 25-2, com área de 18.292,73 m², localizado na Rua Pajurazinho, 625, Distrito Industrial II, na Área de Expansão do Distrito Industrial – AEDI, parte integrante da Gleba AE3, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 16, § 1º, primeira parte, da Resolução CAS-SUFRAMA nº 102, de 30 de junho de 2021.

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 50 mil