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Licitações
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Inexigibilidade

Locação de imóvel para a realização da 15ª Feira do Livro 2026, promovida pela Prefeitura Municipal de Concórdia, através da Secretaria Municipal de Cultura, com o apoio de entidades e instituições de ensino do município, a ser realizada nos dias 02, 03 e 04 de julho de 2026, nos termos do art. 74, V da Lei 14.133/2021.

Órgão
MUNICIPIO DE CONCORDIA
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Cultura - SECULT
Local
Concórdia/SC
CNPJ do órgão
83024257000100
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
83024257000100-1-000329/2026

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Inexigibilidade27/10/2026

De conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, CONSIDERO INEXIGÍVEL a licitação para o contratação da empresa CÂMARA RIO GRANDENSE DO LIVRO, responsável de forma exclusiva pela locação do espaço de 28 de outubro de 2026 a 16 de novembro de 2026 para montagem do stand, com área de 24,00m², para fins de participação da Secretaria de Estado da Educação/RS na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, que ocorrerá de 30 de outubro a 15 de novembro de 2026, na Praça da Alfândega, no Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).Ver processo

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 150 mil