Inexigibilidade27/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Prefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 16 mil
Inexigibilidade
locação de imóvel (centro comunitário), para o desenvolvimento de atividades pedagógicas e esportivas, para os alunos da Escola Básica Municipal João Theobaldo Magarinos, com fundamento no Art. 74, V da Lei 14.133/2021.
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCORDIA
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
- Local
- Concórdia/SC
- CNPJ do órgão
- 83024257000100
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 83024257000100-1-000398/2026
Compras parecidas
Inexigibilidade09/01/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 20/2023, OFERECENDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INTEGRADO AOS ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E SEUS FAMILIARES.
Prefeitura Municipal de Paripiranga · Paripiranga/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Locação do imóvel com fundamento no art. 74, V, 5 da Lei Federal n 14.1332021, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 810 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Locação de imóvel urbano, devidamente regularizado, destinado à realização de atividades esportivas, recreativas, pedagógicas e institucionais promovidas pela Prefeitura Municipal de Paverama, com utilização prioritária pela EMEF Professora Gonçalina Pinto Vilanova, visando suprir demanda de espaço físico adequado para o desenvolvimento de atividades escolares.
MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento de Escola Municipal de Ensino Infantil de Tempo Integral São Sebastião, situado na avenida Dom Diogo Parodi, n° 01, Centro da cidade, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Secretaria Municipal de Educação · Balsas/MAR$ 140 mil