Inexigibilidade27/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAISVer processo →Prefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 16 mil
Inexigibilidade09/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 20/2023, OFERECENDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INTEGRADO AOS ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E SEUS FAMILIARES.Ver processo →Prefeitura Municipal de Paripiranga · Paripiranga/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade09/09/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À PRÁTICA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Ver processo →Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educ. Básica e de Valorização dos Prof. da Educ. · Itapecuru Mirim/MAR$ 294 mil
Inexigibilidade17/07/2026INEXIGIBILIDADE 33/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE ESCOLAR E. M. CELESTE MARIA GOUVEIA, CONFORME SOLICITAÇÃO 5479 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14133/2021Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 240 mil
Inexigibilidade17/08/2026Locação do imóvel com fundamento no art. 74, V, 5 da Lei Federal n 14.1332021, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 810 mil