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Leilão - Presencialencerrado

LEILÃO PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÕES DA LANCHONETE, SITUADA JUNTO AO GINÁSIO DE ESPORTES LAUTÉ WEBER, ESTÁ LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL LAUTÉ WEBER, SITUADO NA PRAÇA MUNICIPAL ANTONIO FOPPA, NA RUA JORGE LACERDA, N. 640, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO
Unidade compradora
DEPARTAMENTO DOS ESPORTES
Local
São José do Cedro/SC
CNPJ do órgão
83026781000110
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
83026781000110-1-000055/2026

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A presente licitação tem por objetivo a permissão onerosa de espaço público destinado ao funcionamento de bar/lanchonete localizado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, com a finalidade de exploração comercial para venda de alimentos, lanches e bebidas alcoólicas, mediante pagamento de outorga mensal ao Município, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 1.990/2017, bem como da Lei Federal 14.133/2021 e 8987/95.

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