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CONSTRUÇÃO DA ARENA CULTURAL ESPORTIVO – 1ª ETAPA, com recursos oriundos do Processo SCC 11057/2025, TE: 2025TE001750, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 40/2025, de 17/07/2025, RETIFICADA PELA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 076/2025, de 18/11/2025, por meio de convênio simplificado, conforme disposição do art. 17-a da Constituição Estadual e regulamentados pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, entre Estado de Santa Catarina/Fundação Catarinense de Esportes – FESPORTE.

Órgão
MUNICIPIO DE MONDAI
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE MONDAÍ
Local
Mondaí/SC
CNPJ do órgão
83028415000109
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
83028415000109-1-000043/2026

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