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Dispensa

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de Merendeiras com carga horária de 44hrs semanais atuando nas Escolas Municipais e CEIs pelo período de 30 dias, a contar de 19 de fevereiro de 2026 ou até que se encerre o processo licitatório n° 04/2026 em andamento, para suprir a demanda da secretaria de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

Órgão
MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS
Unidade compradora
ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE
Local
Rio das Antas/SC
CNPJ do órgão
83074294000123
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
83074294000123-1-000035/2026

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Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, visando suprir postos de inspetor de alunos e servente de limpeza com insalubridade de 40, a fim de evitar descontinuidade na prestação dos serviços essenciais nas unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação, pelo prazo máximo de 180 cento e oitenta dias, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, conforme descrito no Termo de Referência.

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Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.

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