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Inexigibilidade

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CLUBE DE CAÇA E TIRO ALTO RIO DO TESTO, PARA A PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE QUATRO EVENTOS TRADICIONAIS: FESTA DO TIRO - ETAPA INTERMUNICIPAL (13/09/2026); 2º ENCONTRO DE GRUPOS FOLCLÓRICOS DE POMERODE E REGIÃO (19/09/2026); EVENTO CULTURAL DE REI E RAINHA DO PÁSSARO (28/11/2026); E, EVENTO CULTURAL DE REI E RAINHA DO TIRO E REI E RAINHA DE HONRA (07/02/2027), TODOS NA SEDE DA ENTIDADE, COM CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO, SINALIZAÇÃO, MENÇÕES, PESQUISA E COMPROVAÇÃO INDIVIDUAL POR EVENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Órgão
MUNICIPIO DE POMERODE
Unidade compradora
Cultura
Local
Pomerode/SC
CNPJ do órgão
83102251000104
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
83102251000104-1-000345/2026

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