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Licitações
Ver contratações de Itajaí
Credenciamento578 dias

Credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de internação psiquiátrica integral para pacientes adultos, masculinos e femininos, com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo casos associados ao uso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), determinações judiciais e demandas decorrentes da Lei Municipal nº 7.839/2025

Órgão
MUNICIPIO DE ITAJAI
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC
Local
Itajaí/SC
CNPJ do órgão
83102277000152
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
83102277000152-1-000375/2026

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Credenciamento26/10/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de internação e tratamento em saúde mental, sem caráter de exclusividade, destinados ao atendimento de usuários adultos do Sistema Único de Saúde - SUS, dos sexos masculino e feminino, que necessitem de internação e tratamento especializado em saúde mental, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Biguaçu, em decorrência de determinação judicial ou de demanda administrativa devidamente justificadaVer processo

Fundo Municipal de Saúde · Biguaçu/SCR$ 2,1 mi