Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de arquitetura e engenharia, destinados à elaboração do Projeto Executivo e dos Projetos Complementares, bem como à execução de serviços necessários ao planejamento, ao licenciamento e ao subsídio da futura execução da obra pública do Núcleo de Educação Infantil – NEI Ariribá, no Município de Balneário Camboriú/SC.