Inexigibilidade09/10/2026Locação de imóvel para o funcionamento do Núcleo de Educação Infantil Ariribá, pelo período de 12 (doze) meses - Processo 338/2026.Ver processo →Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 221 mil
Inexigibilidade27/01/2026Locação de um imóvel para o funcionamento do ANEXO I da Creche Municipal Tereza Helena, próximo a referida unidade para um período de 12 (doze) meses.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE · Laje/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade06/10/2026Locação de imóvel, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o funcionamento do Núcleo Municipal de Educação Especializada - NUMEESP/TEANCORANDO - Núcleo de Desenvolvimento Infantil.Ver processo →Prefeitura · Guamaré/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade21/08/2026Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento de setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) mesesVer processo →UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade29/06/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento do NEI RAIMUNDO ALMEIDA com finalidade de garantir a continuidade e a estabilidade das atividades pedagógicas da unidade de ensino durante o período contratual, em conformidade com as diretrizes da educação infantil.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARABA-PA · Marabá/PAR$ 677 mil