Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESFundo Municipal de Assistência Social do Município de Massaranduba - SC · Massaranduba/SCR$ 54 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA/ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO PESSOAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.Diretoria de Assistência Social · Rio do Campo/SCR$ 43 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL (24 HORAS), POR PRAZO INDETERMINADO, DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5002173-31.2023.8.24.0043/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 216 mil
Dispensa21/07/2026Contratação emergencial de 1 (uma) vaga, em estabelecimento para o acolhimento institucional de criança ou adolescente de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos, com ou sem deficiência, afastadas do convívio familiar, em situação de vulnerabilidade e risco social, com medida protetiva ou com determinação judicial de acolhimento institucionalFundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Planalto Alegre/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade30/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DOS MENORES "L. DO C. DE M." E "E. DO C.", COM FULCRO NO ART. 74, IV, DA LEI N. 14.133/21.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA · São João Batista/SCR$ 151 mil