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Credenciamento

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM FIRMAR PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS, VOLTADOS AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NESSE EDITAL.

Órgão
MUNICIPIO DE WITMARSUM
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saude-fms
Local
Witmarsum/SC
CNPJ do órgão
83102442000176
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
83102442000176-1-000102/2026

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Credenciamento24/07/2026326 dias

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas (PJ) e entidades filantrópicas prestadoras de serviços de assistência à saúde, especializadas em acolhimento em Comunidades Terapêuticas localizadas no Estado de Santa Catarina, para prestação de serviços de acolhimento de pessoas naturais ou residentes no Município de Lages/SC com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas, visando ofertar seus serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC, devendo o atendimento ocorrer em estabelecimento próprio, devidamente regularizado e habilitado conforme a legislação vigente

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 3,0 mi