A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra para manutenção (assentamento, reparo e reposição) de vias pavimentadas com lajotas de concreto, paralelepípedos, paver, bem como, calçadas e praças com pavimento de paver e petitpavê, de responsabilidade do município, conforme Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste instrumento.