A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução do Memorial dos 150 Anos de Jaraguá do Sul, compreendendo a construção de passarela de pedestres e a requalificação do seu entorno, em alusão ao aniversário de 150 (cento e cinquenta) anos da fundação do Município de Jaraguá do Sul, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência e demais anexos, bem como de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.