Locação de parte de imóvel rural destinado à exploração mineral, mediante lavra a céu aberto de material pétreo, para extração de pedras a serem utilizadas pela Prefeitura Municipal na execução dos serviços de manutenção, conservação, recuperação e melhorias das estradas vicinais e demais serviços de infraestrutura pública municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.