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Concorrência - Eletrônicaencerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL, COM PARTE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 2129/2025

Órgão
MUNICIPIO DE AGRONOMICA
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Agronômica
Local
Agronômica/SC
CNPJ do órgão
83102590000190
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
83102590000190-1-000042/2026

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O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMJ-020 E EMJ-015, ACESSO À LINHA VILA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC, VINCULADA AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, COM EXTENSÃO TOTAL PROJETADA DE 3.400,00 METROS, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM/PREPARO DA PLATAFORMA, EXECUÇÃO DE SUB-BASE E BASE, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE INSUMOS ASFÁLTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DEFENSA METÁLICA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ENTREGA FUNCIONAL DA OBRA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÕES DE CUSTO, PRANCHAS DO PROJETO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, CONSIDERANDO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 18/2026

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