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Dispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA (ATUAL SEDE DO CONSELHO TUTELAR - FUNDOS DO NÚCLEO DA SAÚDE), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E HIGIENIZAÇÃO CAIXA D'ÁGUA DE 500 LITROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (COMPREENDENDO DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, COMO ROEDORES, INSETOS RASTEIROS E ROEDORES), PARA FUTURA INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, NO PARQUE ALTENBURG. PD 5889.

Órgão
MUNICIPIO DE ITUPORANGA
Unidade compradora
Secretaria da Administração
Local
Ituporanga/SC
CNPJ do órgão
83102640000130
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
83102640000130-1-000164/2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE DUAS FOSSAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE EM CARÁTER PREVENTIVO.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE DUAS FOSSAS SÉPTICAS LOCALIZADAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE, EM CARÁTER PREVENTIVO. A EXECUÇÃO PERIÓDICA DESSE SERVIÇO É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EVITANDO TRANSBORDAMENTOS, MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E POSSÍVEIS DANOS À ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E SALUBRIDADE DO AMBIENTE, ASSEGURANDO O BEM-ESTAR DE SERVIDORES, VEREADORES E MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM O LOCAL. RESSALTA-SE QUE A AUSÊNCIA DE LIMPEZA REGULAR PODE ACARRETAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO GERAR CUSTOS MAIS ELEVADOS COM MANUTENÇÕES CORRETIVAS EMERGENCIAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO COM SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E AMBIENTAIS VIGENTES. PORTANTO, A MEDIDA VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A PREVENÇÃO DE PROBLEMAS SANITÁRIOS, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

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