Inexigibilidade12/08/2026ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, FISCAL E TRIBUTARIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Itapetininga/SPR$ 105 mil
Dispensa13/08/2026REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS E CASA DE REPOUSO PARA O IDOSO C.W.D.S, REFERENTE PARECER MINISTERIAL E DEFIRO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS TUTELAR PLEITEADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL · Monte Carmelo/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR DE IDOSOS, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA CONTÍNUA A PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E HIPERVULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2025, ANEXA A ESTE PROCESSO, E CONFORME DEMANDA QUE VENHA A SURGIR NO MUNICÍPIO, JUNTO AOS DIVERSOS CASOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2017.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÃMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AO SUPORTE JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOFMAS SÃO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 25 mil
Dispensa14/08/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRAL TELEFÔNICA, ENGLOBANDO VISITA TÉCNICA NO LOCAL, CONSERTO E REVISÃO DO EQUIPAMENTO EM BANCADA, BEM COMO A SUA POSTERIOR REINSTALAÇÃO E TESTES DE FUNCIONAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PD 18492/2026. .Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil