Contratação de empresa para à execução de serviços de melhoramento fluvial no Rio Itajaí do Oeste, no trecho de 10.640 metros, no Município de Laurentino, Santa Catarina, sob o regime Empreitada por preço unitário, com o fornecimento de todo material e mão de obra necessária, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.