O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de desassoreamento de trechos do Rio das Pombas, localizados no perímetro urbano do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, compreendendo a remoção de sedimentos, materiais aluvionares e demais depósitos acumulados no leito do curso d’água, conforme metodologia de cálculo, critérios técnicos e parâmetros definidos no projeto.