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Inexigibilidade

Contratação de profissional do setor artístico, por inexigibilidade de licitação, para a realização de show nacional com o artista Munhoz e Mariano, no 21° FESTIVAL DE INVERNO de Campo Alegre/SC, a ser realizado em 5 de julho de 2026, no Calçadão da Cascatinha Amaury Schwarz, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

Órgão
MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE
Local
Campo Alegre/SC
CNPJ do órgão
83102749000177
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
83102749000177-1-000124/2026

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Inexigibilidade23/07/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 62.562.089 SAMELLA EMANUELY DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 62.562.089/0001- 37, responsável pela representação artística do cantor JUNINHO FREITAS, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de 02h (duas horas), a ser apresentada no dia 31 de julho de 2026, no Bairro Segatto, às 21h30min, integrando a programação oficial da Festa Bairro Segatto 2026, no Município de Aracruz/ES. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 10 mil