Registro de preço para possível contratação futura de empresa especializada e devidamente licenciada para a prestação de serviços de recepção, pesagem, triagem, tratamento, reciclagem e destinação ambientalmente adequada de resíduos da construção e demolição (RCD) classificados como Classe A, provenientes de serviços e obras de pavimentação, drenagem, terraplenagem, edificações e pré-moldados de concreto, incluindo, entre outros, lajotas, paralelepípedos, capa asfáltica, brita, tubos de concreto, meios-fios, blocos de concreto, solos, tijolos, telhas, cerâmicas, azulejos, placas de revestimento, argamassas, restos de concreto, bem como raízes ou troncos de árvores e resíduos oriundos de construções e/ou reformas, gerados no âmbito do Município de Blumenau, com vistas à reciclagem e ao reaproveitamento dos materiais, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, e com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002. – SESUR. Registrado no TCE/SC, sob o nº 46ADBEC74618D6760A1DBE1405ACE77E0B4DF9B8.