Inexigibilidade19/06/2026Inscrição para o curso de capacitação "IA na Rotina da Câmara", nos dias 23 a 26 de junho de 2026.Câmara de Vereadores Indaial · Indaial/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026Curso de Capacitação para Servidores com o tema: Controle Interno das Câmaras Municipais - Estrutura, atuação e responsabilidade na Gestão Legislativa.CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade31/03/2026Inscrição em curso de capacitação presencial na área de "O papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas: PROLEGIS e a nova estrutura de fiscalização das Câmaras municipais" a realizar-se na cidade de Curitiba-Pr, nos dias 07, 08, 09 e 10 de abril de 2026, para os vereadores: Anivaldo Cucco, Igor Pulido, Sandra Maria de Souza Napoli, Cibele Tatiane Almeida de Oliveira, Maicon Diniz Vilasboa, Roberto Scaraboto e servidor Donizete Aparecido Rugeri da Câmara Municipal de RondonCAMARA MUNICIPAL DE RONDON · Rondon/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade09/06/2026Ref. Inscriçao Treinamento - Módulo avançadoEncontro de Capacitação, Orientaçao e Atualizaçao para Cãmaras Municipais: Rotinas, Processos e Instumentos Essenciais. Conteúdo aplicado: organizçaão administrativa da Cãmara, planejamento de atividades e padronizaçao de fluxos, processos legislativos e peças essenciais, gestão de documentos e arquivos, apoio tecnico a Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs, instrumentos de fiscalizaçao e requerimentos, comunicaçao institucional e atendimento ao cidadão, transparencia e respostas à sociedade, controles internos e conformidade. no Inlegis, Servidora Leandra Andreata Pattias, de 18 a 21 de maio de 2026, em Porto Alegre-RSCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026668º Curso de Capacitação Para: Vereadores, Prefeitos, Vice- Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos”, nos dias 07/04/2026 ao dia 10/04/2026.A capacitação permitirá maior eficiência na condução das demandas da população, no fortalecimento da imagem institucional e na melhoria da interlocução entre o Poder Legislativo e a comunidade local, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil