Inexigibilidade29/06/2026Inscrição em curso "A sindicância e o PAD: Teoria e Confecção de Peças Processuais"Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade06/03/2026Inexigibilidade de licitação para Participação no curso “ A sindicância e o PAD: Teoria e Confecção de Peças Processuais”Ver processo →Câmara · Capivari de Baixo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade28/04/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES NO CURSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) E SINDICÂNCIA: VISÃO SISTÊMICA E PRÁTICA DA APURAÇÃO DISCIPLINAR, DESDE OS PRINCÍPIOS E CONCEITOS FUNDAMENTAIS ATÉ A FASE RECURSAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD).Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 9 mil
Inexigibilidade01/10/2026Inscrições no Curso Presencial "Entendendo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância da Lei n. 8.112/90 na prática: Como Conduzir a Apuração, do Recebimento da Denúncia até o Julgamento, com Eficiência e Segurança Jurídica".Ver processo →ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade23/07/2026INSCRIÇÕES PARA CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) NA PRÁTICA.Ver processo →CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE · Guarantã do Norte/MTR$ 5 mil