Inexigibilidade08/04/2026Inscrição de um servidor no curso Impacto da Reforma Tributária nas Contratações PúblicasSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026Inscrição de servidores no curso online "Impactos da reforma tributária nas contratações públicas".CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 10 mil
Inexigibilidade10/04/2026Inscrição de GEIZIELE GARCIA DE ANDRADE da Câmara de Vereadores de Joinville no Curso Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ · Joinville/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 17 (dezessete) inscrições na modalidade EAD online ao vivo no curso Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas, de acordo com as Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Inexigibilidade13/05/2026inscrição para as servidoras da Secretaria da Fazenda no "3° Seminário de Práticas dos Tributos Municipais: Os impactos da reforma tributária nos municípios", promovida pelo IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, a ser realizada em Florianópolis, SC, no período de 27 a 29 de maio de 2026, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021.Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ · Concórdia/SCR$ 6 mil