Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da nova sede da Câmara de Vereadores de Penha/SC, compreendendo a execução integral da edificação institucional destinada ao funcionamento do poder legislativo municipal, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório.