Inexigibilidade20/10/2026CURSO: REFORMA TRIBUTÁRIA E FINANÇAS MUNICIPAISVer processo →CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade06/03/2026curso "Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal" mostra-se essencial diante das profundas alterações no sistema tributário nacional e de seus efeitos diretos sobre a arrecadação, o planejamento e a gestão municipal. A capacitação permitirá atualização técnica sobre o novo modelo tributário, entendimento das regras de transição e adoção de estratégias adequadas para a adaptação do município, suprindo lacunas de conhecimento interno e garantindo maior segurança jurídica e eficiência nas atividades legislativas e administrativas.Ver processo →CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 21 mil
Inexigibilidade03/03/2026Curso: A Reforma Tributária e o Impacto para os Municípios. Providências para a Transição: Notas Fiscais; Cadastro Brasileiro de Imóveis; Revisão dos Contratos em Face do Aumento ou Diminuição dos Tributos Incidentes.Ver processo →PREFEITURA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 12 mil
Dispensa21/09/2026CURSO ONLINE: IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA – DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL – ESTRATÉGIAS E BOAS PRÁTICAS PARA A EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NA NOVA ERA DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPALVer processo →Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 300
Inexigibilidade30/03/2026Curso de Capacitação com o Tema "REFORMA TRIBUTÁRIA E FINANÇAS MUNICIPAIS: O PAPEL DO LEGISLATIVO NA TRANSIÇÃO, ARRECADAÇÃO E TRANSPARÊNCIA"Ver processo →CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO · São João Nepomuceno/MGR$ 3 mil