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Dispensaencerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REALIZAÇÃO DE TESTE DE ESTANQUEIDADE EM REDES DE GÁS COMBUSTÍVEL (GLP OU GN) INSTALADAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENTO DO SUL, INCLUINDO INSPEÇÃO DAS TUBULAÇÕES, CONEXÕES, REGISTROS E PONTOS DE CONSUMO, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE ESTANQUEIDADE E RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Educação - Ecucação Infantil
Local
São Bento do Sul/SC
CNPJ do órgão
86051398000100
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
86051398000100-1-000054/2026

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Dispensa09/11/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ESTANQUEIDADE, COM FORNECIMENTO DE RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART OU DOCUMENTO EQUIVALENTE RRTTRT, NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO INTERNA DE GÁS COMBUSTÍVEL GLPGN, FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, COMBINADO COM O ART. 95, 2 DA MESMA LEI, E DECRETO MUNICIPAL N 59 DE 06 DE ABRIL DE 2024, QUE TRATA SOBRE PEQUENAS COMPRAS DE PRONTO PAGAMENTO PARA CONTRATAÇÕES DE BAIXA COMPLEXIDADE QUE NÃO GEREM OBRIGAÇÕES FUTURAS, CONFORME AUTORIZADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE NO PROCESSO 189962026.Ver processo

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