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Dispensa

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, DESTINADO À FORMALIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SEDIADA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO À OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA À POPULAÇÃO RESIDENTE NO RAIO GEOGRÁFICO DE ATUAÇÃO DO SERVIÇO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Órgão
MUNICIPIO DE LAJEADO
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
Local
Lajeado/RS
CNPJ do órgão
87297982000103
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87297982000103-1-000014/2026

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Dispensa27/01/2026

Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CONSÓRCIO CISRUM”, pautando na transferência de recursos financeiros, destinado ao custeio de despesas com a prestação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192, de forma contínua, em regime de 24 horas, com cobertura em todo o território do município de Juvenília-MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 243 mil