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Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO HOSPITALAR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO ATENDIMENTOS DE CIRURGIA PLÁSTICA: FENDA PALATINA, NEFROLOGIA, ONCOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROCIRURGIA, MATERNIDADE RISCO HABITUAL E ALTO RISCO, CARDIOLOGIA, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, PORTA DE ENTRADA DE URGÊNCIAS HOSPITALARES - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 262/2026 - CIB/RS

Órgão: MUNICIPIO DE LAJEADO
Unidade compradora: MUNICÍPIO DE LAJEADO
Local: Lajeado/RS
CNPJ do órgão: 87297982000103
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 87297982000103-1-000227/2026

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Inexigibilidade14/08/2026

contratação da empresa UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA., para prestação de serviços de saúde especializados de FISIOTERAPIA ELETIVA PARA: PACIENTE NO PRÉ/PÓS CIRURGIAS UROGINECOLÓGICAS, PACIENTE NO PRÉ/PÓS CIRURGIAS UROGINECOLÓGICAS, PACIENTES C/ DISFUNÇÕES UROGINECOLÓGICAS, FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NEONATO, PACIENTE ONCOLÓGICO CLÍNICO, PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS CENTRAIS C/ COMPROMETIMENTO SISTÊMICO, PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS PERIFÉRICAS, PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, PACIENTE COM TRANSTORNO CLÍNICO CARDIOVASCULAR, PACIENTE PRÉ/PÓS CIRURGIA CARDIOVASCULAR, DISFUNÇÕES VASCULARES PERIFÉRICAS, PACIENTES NO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO ESQUELÉTICAS, ALTERAÇÕES MOTORAS, PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MUSCULO - ESQUELETICAS C/ COMPLICAÇÕES SISTEMICAS, DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, DESORDENS DO DESENVOLVIMENTO NEURO MOTOR, PACIENTE C/ COMPROMETIMENTO COGNITIVO, PACIENTE NO PRÉ/PÓS-OPERATÓRIO DE NEUROCIRURGIA, PACIENTE MÉDIO QUEIMADO, PACIENTE GRANDE QUEIMADO E PACIENTE COM SEQUELAS POR QUEIMADURAS (MÉDIO E GRANDE QUEIMADOS), conforme edital de chamamento público 004/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 152 mil

Pregão - Eletrônico05/08/20262 dias

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA - EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO, COM FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS, INCLUINDO ATENDIMENTOS DE MEDICINA CLÍNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E SUPORTE ÀS ROTINAS ASSISTENCIAIS DAS CLÍNICAS MÉDICA, POR PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14,133/2021.

HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES · São Mateus/ESR$ 8,0 mi

Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NAS ESPECIALIDADES DE CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E GASTROENTEROLOGIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1 DO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL TERÃO PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS - SMS - SOL. 160755 (Portal de Compras Públicas)

Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 366 mil

Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação do serviço de cuidados especiais para internação de Longa Permanência de INSTITUCIONALIZAÇÃO de pessoa física conforme Despacho/Decisão nº 50071071620268210009/RS, determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o qual solicita que esta Secretaria tome providências para que a acolhida tenha atendimento adequado a suas necessidades em um estabelecimento especializado, a autora é portadora de Hipertensão Arterial Sistêmica (CID I10), Neurite Vestibular ( CID H83 e Incontinência Urinária ( CID R32).

Município de Chapada · Chapada/RSR$ 35 mil

Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 238 mil