Inexigibilidade14/04/2026Inscrição em curso " Plano de Contratações Anual (PAC) da Lei Federal nº 14.133/2021", de forma on line, num total de 4 horas, a ser realizado no dia 16 de abril de 2026.PM VENANACIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 315
Inexigibilidade12/06/2026Inscrição de 02 (dois) servidores do Legislativo Municipal no curso à distância: “Entendendo as diferenças entre a LAI e a LGPD”, promovido pelo IGAM, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026.Câmara Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria", na modalidade presencial, promovido pela Unyflex, a ser realizado na sede da instituição, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 547, Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-000, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026. A capacitação tem por objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da implementação e do cumprimento das exigências legais relacionadas ao Portal da Transparência, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao e-SIC e à Ouvidoria no âmbito da Administração Pública, proporcionando subsídios para a adequada aplicação, gestão e integração dessas ferramentas e normas. As inscrições destinam-se às servidoras Karim Canez Fernandes Piva, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97, e Roselis Regis, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-64.GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de curso de capacitação on-line, com carga horária de 8 (oito) horas, a ser realizado na modalidade ao vivo (transmissão em tempo real), destinado a até 25 (vinte e cinco) servidores municipais, promovido pela DPM Educação, nas tardes dos dias 17 e 18 de março de 2026, voltado ao aperfeiçoamento técnico quanto à aplicação da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil).ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade07/04/2026encerrado04 (quatro) inscrições para o curso “Agentes Públicos, Vereadores e Servidores e suas competências na Implantação, Organização e Funcionamento da Ouvidoria Municipal. Lei de acesso à informação. Transferência Pública. Plano Anual de Fiscalização”, que será realizado de 07 a 10/04/2026 em Dionísio Cerqueira/SC.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 10 mil