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Inexigibilidade

Contratação de empresa na condição de representante exclusiva para a prestação dos serviços de duas palestras presenciais no dia 11 de fevereiro de 2026, nos turnos manhã e tarde, com duração de uma hora cada uma das palestras, com tema "O Poder da Positividade", para professores da rede municipal de ensino, com o palestrante Geraldo Rufino, durante a Semana Pedagógica 2026, no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Baarah Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 55.332.854/0001-67. Parecer Jurídico n. 031/2026.

Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local
Sapiranga/RS
CNPJ do órgão
87366159000102
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87366159000102-1-000007/2026

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Contratação de empresa na condição de representante exclusiva para a prestação dos serviços de oficina de formação de professores da educação infantil, no dia 10 de Fevereiro de 2026, com duração de três horas, com tema "Vivências Corporais e Prática Psicomotora na Educação Infantil: O corpo como linguagem e direito da criança", ministrada pelo palestrante Rafael Ferreira Kelleter, integrando a programação da “Semana Pedagógica 2026”, a ser realizada no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, de acordo com o Decreto Municipal nº 9.647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, próprios, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 079/2026.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestra, na modalidade presencial, a ser ministrada por profissional com experiência compatível com a temática, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso III, Letra f.2 Objeto contratado anteriormente: Sim Protocolo 14903 20263 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Secretaria Municipal de Educação8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Adalto Luís Mareto

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Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a prestação dos serviços de duas oficinas de formação de professores dos anos finais do ensino fundamental, no dia 10 de fevereiro de 2026, nos turnos manhã e tarde, com duração de duas hora em cada turno, com tema "Metodologias Ativas e Inteligência Artificial na Educação: práticas interdisciplinares para uma aprendizagem significativa", com os palestrantes Jonas Rodrigues Saraiva e Luis Felipe Loro, integrando a programação da “Semana Pedagógica 2026”, no Fly Hub Sapiranga, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Instituto Educacional Essência do Saber Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 17.517.449/0001-24. Parecer Jurídico n. 029/2026.

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Contratação da palestrante SCHEILA TATIANE DOS SANTOS FUCKS, por intermédio da empresa 60.078.603 SCHEILA TATIANE DOS SANTOS FUCKS LTDA - CNPJ nº 60.078.603/0001-38, para a realização de curso de formação pedagógica presencial, destinado aos professores do atendimento educacional especializado, atuantes na Rede Municipal de Ensino, a ser realizado no dia 12 de fevereiro de 2026, totalizando 6 (seis) horas de atividades, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 536/2026

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SOLICITO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA R. DE C. M. FALCÃO EVENTOS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) PALESTRA PRESENCIAL COM O TEMA: “O POTENCIAL TRANSFORMADOR DO PROFESSOR - SUPERANDO OBSTÁCULOS E PROMOVENDO A APRENDIZAGEM’’ POR MEIO DO PALESTRANTE ISRAEL BONIEK EM VIRTUDE DA ABERTURA DO ANO LETIVO 2026 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO DIA 03/02/2026 AS 08:00H NO TEATRO MUNICIPAL GERALDO CESTARI, NESTE MUNICÍPIO.

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 0