Contratação de empresa na condição de representante exclusiva para a prestação dos serviços de profissional especializado Maico André da Costa Alves, para ministrar aulas de danças tradicionais gaúchas, destinadas a alunos da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, de acordo com as disposições constantes do ETP e TR próprios. Parecer Jurídico 77/2026.