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Dispensa

Contratação de empresa para o fornecimento de 300 Kg de torta com recheio de negrinho, branquinho e nata, com decoração definida pela Administração, a ser entregue entre as 09:00h e 11:00h do dia 01 de Março de 2026, para distribuição na comemoração do evento denominado 71ª Festa de Emancipação de Sapiranga, que ocorrerá entre os dias 28 de Fevereiro a 01 de Março de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9664/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação (Solicitação 176294/26).. De acordo com o Parecer Jurídico n. 147/2026.

Órgão: MUNICIPIO DE SAPIRANGA
Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO
Local: Sapiranga/RS
CNPJ do órgão: 87366159000102
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 87366159000102-1-000048/2026

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Contratação de empresa para o fornecimento de 12.000 unidades de picolés para distribuição na comemoração do evento denominado 71ª Festa de Emancipação de Sapiranga, que ocorrerá entre os dias 28 de Fevereiro a 01 de Março de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9664/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo (Solicitação de Compra n. 176404/2026). Com a empresa Mendonça & Oliveira Indústria de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 02.108.386/0001-85. De acordo com o Parecer Jurídico n. 144/2026.

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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02123/26 A aquisição de lanche justifica-se para alimentação da equipe de apoio que atuará na Festa do Trabalhador, nos dias 08 e 09 de maio, na Rua Coberta, garantindo condições adequadas de trabalho durante o evento. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

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