Contratação da prestação dos serviços para profissionais da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga/RS, nos cursos de formação continuada para os profissionais de apoio à inclusão e formação continuada para professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE), por meio de empresa especializada, conforme ETP, TR, justificativa, proposta e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 279/2026.